NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VINDAS DO EXTERIOR: CASES PARA VOCÊ CONHECER

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Estudar noções de administração pública significa observar exemplos de sucesso e fracasso e usá-los como aprendizado para a realidade atual. Historicamente, os dois exemplos internacionais mais clássicos, e que obrigatoriamente devem ser conhecidos, vêm do Reino Unido e Estados Unidos, que passaram por profundas reformas administrativas em meados dos anos 80. É evidente que governar com mãos de ferro tem prós e contras, mas é fato que Tatcher e Reagan deixaram um legado para a história da administração pública.

Outros exemplos mais recentes como o do Chile e do Canadá mostram que mudar administração pública de um país significa mais do que criar um modelo radical: é criar instituições fortes, com foco em resultados e que preze pela transparência e redução de gastos. Veja o que podemos aprender com esses 4 exemplos sobre noções de administração púbica:

4 exemplos sobre noções de administração pública:

Reino Unido

A reforma administrativa começou a partir do governo da primeira ministra Margareth Thatcher, em 1979. A nova forma de governar ficou conhecida como New Public Management ou Nova Gestão Pública (NGP) e tinha como meta aumentar a eficiência administrativa do Estado. Não é à toa que a primeira mulher a chegar ao posto máximo do parlamento inglês ficou conhecida como a dama de ferro e mudou todas as noções de administração pública pelo mundo. Para atingir seus objetivos, foi necessário demitir muita gente e diminuir custos – a administração central de Thatcher passou de 700 a 600 mil funcionários. O segundo passo foi promover a descentralização do estado, separando planejamento e execução. Depois veio a privatização das estatais, a terceirização dos serviços públicos, a criação de organismos de regulação das atividades públicas e tantas outras medidas que promoveram a Inglaterra a potência europeia capitalista. O método e a maneira que Tatcher encontrou para atingir objetivos pode ser relativizada e debatida, mas o legado que deixou para a história é indiscutível. Leia mais aqui e aqui.

Estados Unidos

Quase simultaneamente, em 1980, eclodia nos EUA a New Public Administration ou Nova Administração Pública (NAP), de Ronald Reagan. As noções de administração pública são semelhantes às de Tatcher: reduzir gastos e aumentar a eficiência do governo. Reagan acreditava em um governo que funcionasse assim como uma empresa privada, com metas e resultados. Mas o principal legado de Reagan, foi a recuperação da confiança do país, que vinha de um momento bastante complicado. Leia mais aqui e aqui.

Chile

O exemplo de administração pública chileno teve início na década de 90, com o fim da ditadura de Pinochet e a descoberta de escândalos de corrupção bem semelhantes aos que o Brasil vive atualmente. Em 1994, o presidente Eduardo Frei criou a comissão nacional de ética pública que elaborou as bases de uma Lei de Probidade Administrativa. Foram reduzidos de 3 mil para 600 o número de cargos de indicação e, mais tarde, a internet tornou-se forte aliada contra a corrupção. Tais medidas fazem do Chile o país menos corrupto da América Latina, segundo a ONG transparência internacional, posto que ainda mantém mesmo depois dos recentes escândalos políticos no governo de Michelle Barchelet.

Canadá

A virada no modelo de administração pública do Canadá ocorreu nos anos 90, após anos de desemprego e problemas sociais e econômicos decorrentes da Segunda Guerra Mundial. Segundo este artigo que compara a gestão pública do Canadá com o modelo aplicado no Ceará, o país virou exemplo sobre noções de administração pública quando adotou a gestão pública por resultados (GPR). Em 1995, no governo do primeiro ministro Jean Chrétien houve redução de despesas e um programa de revisão para que os recursos fossem usados onde realmente era prioridade. Em 1997, todos os departamentos e agências passaram a entregar dois relatórios anuais e o relatório de desempenho do Canadá como parte do Processo e Orçamento, entre outras exigências para obter mais resultados. A consequência foi a recuperação econômica e o crescimento do PIB.

Observando os quatro exemplos podemos tirar algumas lições sobre noções de administração pública. A primeira delas é que ter um governo como instituição forte e que cobra resultados é essencial. A segunda, é que todos os países que conseguiram bons resultados tiveram como uma das primeiras iniciativas reduzir o número de cargos de indicação. A medida aumenta a especialização e competência dos funcionários do governo, além de enxugar consideravelmente a folha de pagamento. Percebemos também que a corrupção é extremamente nociva para a administração pública e ações para melhorar a transparência  melhoram a qualidade dos governos.

FONTE: e-gestaopublica

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