Você sabia que não precisa de encaminhamento médico para procurar um fisioterapeuta?
De acordo com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o fisioterapeuta é um profissional de primeiro contato, razão pela qual avalia, faz diagnóstico fisioterapêutico, prescreve, executa o tratamento e dá alta ao paciente ou o encaminha a outros profissionais, se necessário.
Sua atuação é realizada em todos os níveis de atenção à saúde, seja nos cuidados primários, secundários ou terciários. Assim, os fisioterapeutas estão habilitados a exercer a promoção da saúde, prevenção de doenças, reabilitação e cura dos pacientes.
“O fisioterapeuta é o profissional conhecedor do campo de atuação da Fisioterapia e não há como um outro profissional da saúde indicar ou sugerir condutas fisioterapêuticas”, afirma Lívio Falcão, conselheiro efetivo e coordenador do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região (CREFITO12).
Legislação
A Fisioterapia foi regulamentada no Brasil em 13 de outubro de 1969, pelo decreto de lei 938, e o texto do artigo 3º cita: “É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente”.
Portanto, pelo que se apresenta, nos termos da legislação de regência e consubstanciado no artigo 5º, XIII, da Constituição de 1988, o exercício da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional é livre e independente de outras profissões desde que atendidas as exigências da lei 6.316/75.
Atendimento de primeiro contato
Logo, o fisioterapeuta está preparado e amplamente capacitado para avaliar diretamente um paciente, como também determinar o tratamento correto e dar alta a ele, sem a necessidade de um encaminhamento médico.
Os fisioterapeutas da mesma maneira que outros profissionais da saúde, exercem suas profissões de forma autônoma e independente por serem também profissionais de primeira abordagem.
Porém, vale ressaltar que a atuação do fisioterapeuta como profissional de primeiro contato é mais conhecida no atendimento particular ou privado, com relação direta entre o paciente e o profissional.
Uma possível causa para este fato está relacionada principalmente pela hierarquia social instituída, a qual nos faz acreditar que obrigatoriamente é primordial ir ao médico, receber o diagnóstico e o encaminhamento, para só depois procurar pelo fisioterapeuta.
O que muitos não sabem é que na prática, os cidadãos têm a liberdade de buscar a assistência que bem entender. “Assim todos os profissionais da saúde devem por princípios éticos receber o paciente, orientá-lo e prover a melhor assistência possível recorrendo a outros profissionais quando na sua autonomia julgar necessário”, esclarece Lívio.
Educação comunitária sobre o atendimento de primeiro contato
É notório o desconhecimento em relação à possibilidade de assistência fisioterapêutica ser a primeira opção dos pacientes, desse modo cabe ao próprio profissional disseminar essa informação. “O fisioterapeuta tem que começar a divulgar em seu círculo social o fato que o paciente pode procurar diretamente ele, sem antes ter que passar por qualquer outro profissional”, evidencia Maryana Therumy Kabuki, fisioterapeuta e coordenadora da Pós-graduação em Fisioterapia Vestibular da Faculdade Inspirar.
Ela ainda ressalta sobre o desconhecimento acerca do atendimento de primeiro contato e o papel do fisioterapeuta na missão de propagar esse esclarecimento. “A própria população é carente da informação de que os pacientes podem chegar primeiro no fisioterapeuta e posteriormente, se realmente for preciso um diagnóstico clínico, procurar um médico”, diz.
É importante ressaltar que cabe aos fisioterapeutas por meio da educação comunitária realizar a divulgação de sua autonomia profissional.
