Diferentes áreas do saber contam com legislações não apenas para proteger os profissionais, mas para prezar pela integridade de seus pacientes ou clientes. A ética deve guiá-los em cada passo, e isso também está incluído na hora de planejar uma propaganda na saúde.
Existem muitas práticas que são recriminadas pelos conselhos federais das carreiras no ramo da saúde quando o assunto é a publicidade, mas nem sempre esse conhecimento é amplamente disseminado como deveria.
Elaboramos este artigo para que você, profissional dessa área, saiba o que pode ou não fazer em relação à propaganda e não corra o risco de perder o seu registro profissional. Confira!
Qual é o papel da ética na propaganda da saúde?
Para cultivar uma boa relação entre o profissional e o paciente, é necessário que o primeiro siga adequadamente o código de ética, que é bastante rígido em relação à propaganda na saúde.
Ainda que as normas sejam vistas como punitivas, não é para isso que elas servem, pois o objetivo não é censurar o seu direito, mas estabelecer regras para uma prática profissional saudável, visando o respeito a quem está sendo cuidado e evitando possíveis abusos, como exposições desnecessárias ou quebra de sigilo.
Desse modo, o Conselho Federal consegue promover parâmetros seguros para os profissionais da saúde quanto à postura que devem ter em relação aos pacientes e à sociedade, seguindo um direcionamento ético e legal.
Os limites estabelecidos sobre a propaganda na saúde permitem que o Conselho possa cumprir o seu papel normatizador, baseando-se nos direitos da Constituição de 1988, que institui a inviolabilidade à privacidade, à honra, ao respeito e à imagem da pessoa.
O que não se deve fazer em anúncios na área da saúde?
O marketing é uma ferramenta fundamental para impulsionar a visibilidade dos profissionais, e nessa era das redes sociais, isso se tornou muito mais prático e até mesmo barato. Em alguns ramos, no entanto, é necessário ter cautela antes de fazer uma propaganda.
Como dissemos, a área da saúde apresenta diversas regras que restringem a publicidade, por isso é importante prestar atenção antes de tomar qualquer atitude relacionada ao marketing. Veja abaixo o que você, como um profissional de saúde, não pode fazer ao veicular anúncios.
Divulgar fotos de pacientes
Você já viu fotos de antes e depois de pacientes em perfis de médicos no Instagram? Saiba que essa é uma prática terminantemente proibida, pois mesmo com a autorização do paciente, o profissional não pode veicular fotografias dele em qualquer tipo de material promocional, como anúncio impresso, de TV ou na internet como um todo.
Já para a apresentação em congressos e demais eventos acadêmicos e científicos, é possível utilizar as fotos desde que o paciente autorize previamente. O problema é fazer um uso autopromocional dessas peças, e não para fins de pesquisa. Reforçando: de forma nenhuma o médico pode expor o indivíduo como um modo de divulgar seu trabalho.
Utilizar expressões sensacionalistas
Certamente você já se deparou com propagandas de cunho sensacionalista, em que a clínica ou o profissional se autointitula como “o melhor” ou “mais bem capacitado”. O uso de expressões desse tipo não é permitido na propaganda na saúde. Logo, adjetivações excessivas não devem aparecer em peças de publicidade médica, como:
- o mais eficiente;
- o único qualificado;
- o mais completo;
- o mais moderno.
Além disso, não podem ser veiculadas expressões que ofereçam a garantia de resultados. Ainda que as chances de sucesso sejam bem altas, qualquer cirurgia oferece riscos, já que não há possibilidades de prever perfeitamente como cada organismo vai reagir após um procedimento.
Fazer propaganda de métodos ou técnicas sem comprovação científica
A atuação dos profissionais da saúde e a pesquisa científica andam de mãos dadas. Isso significa, portanto, que você não deve fazer publicidade de técnicas ou métodos que não foram testados e comprovados pela comunidade científica.
Se isso acontecer, o médico pode colocar em risco a vida do paciente, que basicamente servirá como cobaia para um tratamento que não foi aprovado pelo Conselho Federal. Confira na regulamentação se o tratamento que você deseja anunciar é permitido pela legislação.
Divulgar preços dos serviços
Em folders de serviços pontuais, como os que pertencem à área da beleza — unhas, cabelos e sobrancelhas —, é comum vermos o preço logo ao lado do procedimento. Nos anúncios da área da saúde isso não é permitido.
Até mesmo em post de Instagram, você não pode evidenciar o preço dos serviços ou dos procedimentos que oferece. Além disso, as formas de pagamento e parcelamento também não podem ser mostradas. Ainda em relação ao preço, saiba que o Conselho proíbe que os profissionais da saúde concedam descontos, inclusive como forma de atrativo ou para promover o seu trabalho.
Praticar a autopromoção em entrevistas
De acordo com a legislação, quem atua no mercado da saúde tem a permissão para dar entrevistas, considerando-as como importantes ferramentas para a disseminação do saber. Nesse momento, é importante que seja explicitado o nome e a especialidade do profissional.
É proibido “vender o seu peixe” durante a entrevista, fornecer o endereço ou o telefone do consultório, ou tentar angariar pacientes de forma geral. Além disso, não se deve receber qualquer tipo de lucro por conceber as declarações, logo, não se pode cobrar por elas.
Não divulgar os dados profissionais
Se você quiser fazer qualquer tipo de anúncio, seja na internet, seja de modo impresso, não deve ocultar os seus dados profissionais. Isso inclui o número do registro profissional e o nome completo.
Se for o caso, pode constar também a especialidade. Lembre-se que as pessoas devem ter acesso a essas informações para que consigam pesquisar os seus dados no site do Conselho e, com isso, constatar que você é um profissional devidamente registrado.
Como foi possível perceber, existem várias regras que direcionam a produção de uma propaganda na saúde. Ainda que você possa não concordar inteiramente com elas, é importante segui-las para continuar atuando ética e legalmente na sua profissão.
Se este conteúdo foi esclarecedor para você, que tal compartilhá-lo nas redes sociais? Assim, os seus colegas de trabalho podem acessá-lo e não correm o risco de cometer esses deslizes!
