A aprovação do uso da Ozonioterapia é um marco significativo, gerando debates e discussões que abrangem desde o âmbito médico até os círculos científicos e regulatórios. Essa aprovação traz à tona uma série de questões cruciais, que vão desde seus potenciais benefícios até sua base científica, regulamentação e possíveis impactos na saúde pública.
O projeto de lei Lei 14.648/23, aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto, estabelece as bases para a realização da Ozonioterapia como uma modalidade terapêutica complementar de saúde. Isso significa que a Ozonioterapia será utilizada como uma aliada a outras terapias convencionais.
De acordo com o professor do curso de Ozonioterapia da Faculdade Inspirar, Alonso Fluentes Filho, essa nova lei exige que apenas profissionais da área de saúde com formação superior possam administrar a Ozonioterapia, desde que sejam devidamente autorizados e supervisionados por seus respectivos conselhos profissionais.
A Ozonioterapia envolve a aplicação controlada de uma mistura de ozônio e oxigênio por meio de diferentes abordagens, como óleo ozonizado, injeções subcutâneas e administração tópica por gases. Ela abrange uma variedade de condições médicas, desde problemas odontológicos até questões musculoesqueléticas.
Essa aprovação representa uma nova esperança, sugerindo que a Ozonioterapia pode se tornar um complemento alternativo para certas condições médicas. Defensores da terapia ressaltam suas possíveis propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas e analgésicas, abrindo caminho para novas abordagens no cuidado da saúde.
No entanto, essa aprovação também exige uma regulamentação rigorosa. Juntamente com a autorização para a Ozonioterapia, é essencial estabelecer diretrizes claras que definam quem pode administrar esses tratamentos, sob quais circunstâncias eles podem ser aplicados e quais protocolos devem ser seguidos. A prática ética e segura deve ser uma prioridade para evitar riscos à saúde dos pacientes.
De acordo com a nova legislação, somente profissionais de saúde devidamente registrados e com nível superior poderão realizar a Ozonioterapia, mediante autorização de seus conselhos profissionais. É crucial que os pacientes sejam informados sobre a natureza complementar da terapia.
Além disso, é fundamental envolver profissionais de saúde, organizações médicas e especialistas que tenham conhecimento no campo da Ozonioterapia. O diálogo interdisciplinar promove uma compreensão mais completa dos aspectos clínicos, científicos e éticos relacionados a essa forma de tratamento.
A aprovação da Ozonioterapia como modalidade terapêutica destaca a importância do progresso científico contínuo, da regulamentação cuidadosa e do engajamento em discussões construtivas. Esses fundamentos são essenciais para embasar decisões relacionadas à saúde com informações substanciais, em linha com o compromisso inabalável com o bem-estar e a segurança dos pacientes.
