O dia a dia das pessoas com necessidades especiais não é nada fácil. Em qualquer lugar do mundo, esse grupo enfrenta desafios diários – a maioria deles ocasionada pela falta de informação e pela precariedade da infraestrutura das cidades em que vivem. No entanto, é possível melhorar esse cenário investindo, por exemplo, na acessibilidade na saúde.
Trata-se de um conceito atrelado à humanização do setor da saúde e que vem, cada dia mais, influenciando no modo como lidamos com os pacientes com deficiência em todo o país. Falar sobre isso, inclusive, é uma questão de urgência, já que no Brasil há cerca de 46 milhões de habitantes que se enquadram neste grupo.
Sendo assim, que tal conversarmos um pouco sobre esse tema? A seguir, discutiremos alguns dos direitos dessas pessoas. Também mostraremos maneiras de respeitá-las na prática e tornar o seu acesso à saúde mais democrático e possível em uma sociedade na qual, muitas vezes, elas se vêm marginalizadas. Vamos lá? Boa leitura!
Quais são os direitos das pessoas com necessidades especiais?
Antes de discutirmos as maneiras de tornar a saúde mais acessível para as pessoas com deficiência, vamos abordar alguns de seus principais direitos. Todos esses pontos estão devidamente catalogados no Estatuto da Pessoa com Deficiência, documento que reúne todas as normas e direitos desse público.
Aqui, falaremos não só sobre a saúde, mas também sobre vários outros pontos que podem dialogar com essa questão. Esse tipo de informação é muito valiosa para o nosso aprendizado sobre o tema e, claro, para a efetiva realização de mudanças em acessibilidade na saúde.
Vale a pena lembrar que essas normas são válidas para pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja ela física, visual, auditiva, intelectual, entre outras.
Confira, então, alguns dos direitos desses indivíduos!
Uso da terminologia correta
Um dos primeiros direitos das pessoas com deficiência é o uso da terminologia correta ao nos referirmos a elas. Os principais termos estão listados no site da Câmara dos Deputados, que pode — e deve — ser acessado por todas as pessoas. Esse conhecimento é fundamental para evitar ofensas e constrangimentos.
Respeito
O respeito pela terminologia é muito importante, mas esse conceito vai muito além e deve partir de absolutamente todas as esferas da sociedade. Uma das formas de respeitar devidamente as pessoas com deficiência é trabalhando mais na humanização e na acessibilidade desses indivíduos, como conversaremos ao longo deste artigo.
Educação
A educação é um direito de todos, previsto em nossa Constituição. Portanto, ela também é obrigatória para as pessoas com deficiência. Hoje, há uma exigência de cotas para essas pessoas nos cursos superiores em instituições federais, de acordo com o previsto na Lei 13.409/2016.
Reserva de vagas
A questão da reserva de vagas vai muito além dos estudos. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos, trabalhos, estacionamentos e muitos outros âmbitos de nossa vida. Isso é uma forma de inclusão e respeito por esse grupo.
Esporte
O acesso às atividades esportivas está garantido no estatuto já mencionado. Por isso, é importante ressaltar que a acessibilidade é responsabilidade dos poderes público e privado. Felizmente, cada vez mais indivíduos desse grupo têm se interessado pelo esporte, algo que é extremamente benéfico para a qualidade de vida de modo geral.
Lazer
Todos temos direito ao lazer. Esse é, mais uma vez, um ponto previsto em nossa Constituição. Portanto, garantir o acesso das pessoas com deficiência a ambientes como cinemas, museus, shows, entre outros eventos, é indispensável para que possamos ter uma sociedade mais justa e igualitária em todos os sentidos.
Cultura
A cultura também é parte de nosso dia a dia, especialmente quando falamos sobre uma nação tão culturalmente rica como a nossa. A acessibilidade na saúde é um tema é bastante correlato ao lazer, mas também pode ser visto de modo diferente. Por isso, é importante ressaltar a sua importância como um conceito maior que não pode ser privado.
Isenção fiscal
A pessoa com necessidades especiais tem direito a uma série de isenções. Alguns exemplos são os impostos reduzidos na compra de veículos ou na cobrança da taxa de IPVA e IPTU. Isso, no entanto, é algo que varia bastante de município para município, mas que tem ganhado cada vez mais força com o passar dos anos.
Auxílios e benefícios
Além da isenção fiscal, há também a concessão de alguns benefícios e auxílios. Eles têm como objetivo melhorar a qualidade de vida dessa população. Novamente, cada cidade ou estado pode ter regras próprias sobre esse assunto, mas é importante saber que eles existem.
Saúde
A saúde é o tema de nossa conversa de hoje, mas para chegarmos nela, precisamos falar sobre outros direitos indispensáveis para essas pessoas. A acessibilidade em estabelecimentos voltados aos cuidados com o bem-estar e a saúde estão entre as exigências para garantir a inclusão das pessoas com deficiências nesses ambientes. Mais à frente, veremos melhor essa questão!
Quais são as exigências legais para estabelecimentos da área da saúde?
Agora que já conhecemos alguns dos direitos, chegou o momento de conferirmos quais são as regras para que estabelecimentos respeitem as necessidades desses indivíduos.
Abordaremos, principalmente, os estabelecimentos voltados ao atendimento à saúde. No entanto, a maior parte dessas dicas é válida para qualquer tipo de negócio ou edificação, seja público ou privado. Vamos lá?
Reserva de vagas no estacionamento
De acordo com o artigo 7º do conjunto de regras que regem essa questão (ou seja, a Lei 10.098 de 12/2000), as vagas de estacionamento representam um importante aspecto dos cuidados com a inclusão de deficientes nos estabelecimentos, sejam estes da área da saúde ou não.
Uma das exigências é de que essas vagas estejam dispostas próximas à área de circulação de pedestres, com um amplo acesso para possibilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência. A sinalização é de extrema importância e é fundamental que não existam barreiras físicas que impossibilitem o acesso desses indivíduos às suas vagas.
Acesso livre de barreiras arquitetônicas
Já que falamos sobre o acesso livre de barreiras, vamos dedicar um espaço exclusivo para a menção dessa particularidade. Barreiras são todo e qualquer obstáculo que dificulte ou até mesmo inviabilize a mobilidade e o acesso de pessoas com deficiência a alguma parte do edifício.
Portanto, os corredores precisam ser amplos e, pelo menos um deles, completamente livre desse tipo de barreira. Além disso, vale lembrar que qualquer coisa pode se comportar como um obstáculo: escadas, colunas, paredes, bebedouros, vasos com plantas, etc. É importante sempre estar atento!
Rampas para acessibilidade
As rampas de acessibilidade também são fundamentais para pessoas com deficiência. Imagine, por exemplo, subir vários lances de escada quando você tem algum problema para se locomover adequadamente? Isso é imprescindível, especialmente em ambientes que lidam com a saúde de seus pacientes — que, em muitos casos, apresentam comorbidades que afetam a movimentação mesmo sem uma deficiência presente.
Assim, é interessante investir em ao menos um acesso com rampas. Elas são importantes não apenas para as cadeiras de rodas, mas também para carrinhos de bebê e para a locomoção de idosos. Elas devem ter uma baixa inclinação e estar sempre equipadas com bordas de proteção e corrimãos, tema do nosso próximo tópico.
Presença de corrimãos
Os corrimãos são peças fundamentais para evitar acidentes, especialmente quando nos referimos a crianças, idosos e, claro, pessoas com deficiência ou dificuldades de mobilidade. Eles auxiliam na movimentação de pessoas que apresentam algum tipo de problemas para subir ou descer rampas e escadas com segurança.
Os corrimãos também precisam respeitar algumas regras específicas. Devem estar dispostos a pelo menos 4 cm de distância da parede e precisam estar instalados em duas alturas (92 cm e 70 cm) para poder atender aos pacientes de forma mais democrática. É importante que eles sejam colocados tanto nas escadas quanto nas rampas, além de outros locais, como banheiros.
Presença de banheiros acessíveis
Aproveitando a deixa sobre os banheiros, esse é ponto importante. Em primeiro lugar, a determinação é que um ambiente comercial, seja público ou privado, tenha pelo menos um banheiro acessível disponível. As barras horizontais (espécie de corrimão), neste caso, são obrigatórias.
Além delas, é fundamental que o vaso e a descarga respeitem alturas específicas (45 cm para o vaso e 1 m para a descarga). Outro aspecto importante é o espaço do ambiente, que deve ser grande o bastante para que uma cadeira de rodas possa adentrar no cômodo e girar completamente, fornecendo a possibilidade ampla de movimentação de seus usuários.
Espaço suficiente para a movimentação
Pegaremos de novo a deixa do tópico anterior para falar sobre outro ponto bastante relevante: o espaço para a movimentação. É importante lembrar que nem todas as pessoas com deficiência se movem da mesma forma. Logo, respeitar essas diferenças é algo de extrema importância para a inclusão e humanização do atendimento em saúde para esses indivíduos.
Por exemplo, o uso de cadeiras de rodas demanda muito mais espaço, especialmente para a realização de manobras que possibilitem o ato de ir e vir. Por isso, é fundamental que os ambientes sejam amplos e, principalmente, livres de barreiras físicas que possam dificultar ou até mesmo impossibilitar a passagem dessas pessoas.
Corredores amplos
Os corredores amplos são essenciais como norma de segurança em qualquer tipo de estabelecimento. Afinal, eles funcionam como uma rota de fuga eficaz em casos de incêndio, por exemplo. As normas também nos dizem que eles devem estar livres de barreiras que possam dificultar a passagem e causar acidentes na hora da evacuação.
Além disso, a presença desse tipo de espaço em estabelecimentos de saúde é importante para as pessoas com deficiência. Os corredores não podem “travar” a passagem dessas pessoas. Se quiser deixá-los ainda mais inclusivos, é interessante instalar corrimãos em algumas passagens, ainda que não exista nenhuma rampa ou escada por perto.
Local para posicionamento na sala de espera
A sala de espera de um estabelecimento da área da saúde é um dos locais mais importantes. Ali, os pacientes e seus familiares aguardam pela consulta com o médico e precisam estar confortáveis, evitando o acúmulo de tensão e o surgimento de sentimentos desagradáveis antes do momento de encontrar com o profissional da saúde.
Além da presença de uma iluminação adequada e do conforto visual e sonoro nesse ambiente, é fundamental que ele possibilite um bom espaço para o posicionamento dos pacientes com deficiência. Uma área reservada para as cadeiras de rodas, por exemplo, é muito bem-vinda e mostra o cuidado e carinho da equipe com esses indivíduos.
Acesso na cabine do elevador
Elevadores são itens fundamentais em estabelecimentos com muitos andares. Eles facilitam — e muito — a vida de pessoas com deficiência, poupando-as de subir muitas rampas ou até mesmo escadas nesse tipo de local. No entanto, algumas regras também devem ser seguidas para garantir o seu acesso.
É fundamental a existência de um percurso acessível aos elevadores, sem qualquer barreira física que impossibilite os pacientes com deficiência de acessarem esse local. Se possível, também é interessante posicionar os elevadores em um local que forneça acesso simultâneo às áreas diversas do estabelecimento.
Particularidades dos elevadores
Além das regras para o acesso aos elevadores, há também condições essenciais para o próprio elevador. Elas foram determinados para promover um padrão que atenda ao maior número de pessoas possível, inclusive aos que tenham alguma deficiência, independentemente de qual seja a sua natureza.
Essas condições foram estabelecidas pela Norma Brasileira 9050, de 2004, documento indispensável para quem busca melhorias em qualquer tipo de estabelecimento. Nele, cita-se, por exemplo, a exigência de um vão mínimo de 80 cm de largura por 2,10 m de altura nos elevadores. Além disso, botões com relevo em braile também são recomendados. Vale a pena conferir.
Piso tátil
O recurso do piso tátil é uma estratégia muito interessante para auxiliar as pessoas com deficiência visual. Ele já vem sendo utilizado há bastante tempo, com sucesso, em estações de trem, metrô ou até mesmo em alguns estabelecimentos de maior porte. Por isso, instaurá-lo nas clínicas e hospitais é um pensamento válido.
Esses pisos têm texturas diferenciadas, o que possibilita a melhor interação dos deficientes visuais com o ambiente. Por meio da identificação desses padrões, eles conseguem saber como se locomover sem depender das informações ou do auxílio de outras pessoas. É um importante passo para a autonomia dessas pessoas.
Particularidades nos pisos
Além do piso tátil há outros pontos — que, dessa vez, são exigências — importantes para garantir a segurança e o acesso de pessoas com deficiência, seja visual ou não. A estabilidade do solo é fundamental, mas é importante que o piso também tenha propriedades antiderrapantes para evitar acidentes potencialmente sérios entre os pacientes.
A inclinação também deve ser mantida em mente. É recomendado que ela não ultrapasse os 2% para ambientes internos e 3% para os externos, em sua medida transversal. Isso garantirá não só a estabilidade dos passantes, mas também o seu conforto, evitando um esforço desnecessário.
Consultórios amplos e com possibilidade de mobilidade
Por fim, um ponto que não é necessariamente uma exigência, mas que deve ser pensado com carinho é se há acessibilidade dentro do consultório. É importante garantir a segurança e estabilidade física dos pacientes, mas também deixá-los devidamente confortáveis e seguros em nível emocional.
O consultório precisa ser amplo e seguro para que o paciente possa se locomover livremente nesse tipo de instalação, se dirigindo até a maca de examinação e, claro, até a mesa do médico ou profissional responsável pelo atendimento. Esse tipo de respeito pela autonomia é uma das palavras-chave quando falamos sobre acessibilidade na saúde.
Como atender o paciente com deficiência?
Agora que já conhecemos algumas das normas mais importantes para que possamos atender, com segurança e eficiência, o paciente com deficiência, chegou o momento de falarmos sobre algumas maneiras de garantir o atendimento de excelência a essa população. Veja os principais pontos a seguir!
Estar sempre atento às exigências
Conhecer as exigências de acessibilidade na saúde é o primeiro passo para fornecer os melhores cuidados possíveis para as pessoas com deficiência e respeitar as suas necessidades de forma completa.
Pensar fora da caixinha
Ter uma mente aberta é fundamental para qualquer profissional da área da saúde, não é mesmo? No entanto, estimular a criatividade também é algo bastante importante. Logo, não fique preso às regras e normas. Elas devem ser seguidas, mas pensar em novas formas de garantir a acessibilidade desse grupo também é muito importante.
Treinar a equipe
O treinamento da equipe é algo que não pode ser dissociado do bem-estar do paciente com deficiência. Além disso, quando falamos em equipe, é importante ressaltar que todos fazem parte dela: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, recepcionistas, responsáveis pela limpeza. É fundamental que todos falem a mesma língua!
Buscar a qualificação profissional
Por fim, uma dica imprescindível é a busca por uma boa qualificação profissional. Aquele que trabalha com saúde precisa buscar investir em uma especialização em boas instituições, que prezem a formação e a humanização de seus estudantes. Assim será possível garantir a acessibilidade para todos.
Qual é o papel da humanização do profissional da saúde nesse cenário?
Por muitos anos, a humanização foi algo irrelevante para os cuidados com a saúde. Na verdade, esse ponto só passou a ter alguma importância com o final da Segunda Guerra Mundial, ao virem à tona algumas das atrocidades cometidas por médicos em meio ao cenário dos campos de concentração.
Após esse terrível episódio, notou-se a importância da criação de diretrizes voltadas para essa questão, além, é claro, da educação adequada dos profissionais dessa área. Pouco a pouco a humanização passou a se infiltrar em muitos outros setores, que vão desde as vendas até a educação e os recursos humanos.
Hoje, um dos desafios da humanização do profissional da saúde é promover a inclusão de minorias, proporcionando oportunidades iguais a esses grupos e às demais pessoas que buscam atendimento na área da saúde.
Esse é, no entanto, um propósito que vai muito além apenas do que é praticado dentro das clínicas, hospitais e consultórios. É um desafio de saúde pública, que demanda a atuação ativa de outros setores da sociedade, como a própria população e os gestores públicos.
O profissional da área, no entanto, ainda permanece como interlocutor das mudanças programadas pela gestão, fazendo-se essencial na troca de informações entre as pessoas com deficiência e o mundo que, por tanto tempo, foi negado para esses indivíduos. Esse é, portanto, um aspecto fundamental da carreira na saúde.
Quais são os principais pontos de treinamento desses profissionais?
Para finalizar a nossa conversa, mostraremos alguns pontos que não podem ficar de fora no treinamento dos profissionais da área da saúde. Esse é um conhecimento de extremo valor para qualquer pessoa que tenha interesse nesse assunto e queira melhorar o currículo, o desempenho no trabalho e o atendimento prestado aos pacientes.
Nesse tópico, utilizaremos palavras-chave e elaboraremos o pensamento a partir daí. Isso facilitará a compreensão do assunto e fará com que ele fique mais fixado em sua mente. Tudo pronto? Então vamos conhecer os principais e indispensáveis fatores da educação do profissional quando se trata de acessibilidade na saúde!
Atenção
Mostrar interesse e prestar atenção àquilo que é dito pelos pacientes é um dos principais pontos da humanização adequada. Essa é uma técnica válida para todos, inclusive.
Apoio
Mostrar apoio é outro aspecto fundamental para um atendimento personalizado e uma das chaves quando falamos sobre os modos como devemos lidar com as particularidades desses pacientes.
Empatia
Empatia é um dos segredos para qualquer tipo de relação entre as pessoas. Ela deve ser uma das prioridades na formação de profissionais da área da saúde. Colocar-se no lugar do paciente é uma qualidade imprescindível para esses indivíduos.
Comunicação
Saber se comunicar também é muito importante. Por isso, buscar alternativas para facilitar o diálogo, sempre utilizando da criatividade, é algo que deve ser estimulado na formação do profissional da área.
Explicação
O paciente é o dono de sua própria saúde. Por isso, é crucial que ele compreenda bem o seu estado, os procedimentos que serão feitos e as medicações que deverá tomar. Essa explicação minuciosa não pode ser deixada de fora.
Acessibilidade
A acessibilidade na saúde foi o principal foco de nossa conversa de hoje, mas não podemos deixar de ressaltar a sua importância. É fundamental que o profissional da saúde esteja, desde cedo, em contato com esses conceitos.
Personalização
Nenhum paciente é igual ao outro. Investir na personalização do atendimento é algo que diferencia os profissionais regulares daqueles que se destacam no mercado. Sendo assim, invista nesse aprendizado desde cedo na sua educação formal.
Linguagem
Um ponto importante da educação do profissional da saúde diz respeito à linguagem utilizada para se comunicar com os seus pacientes. Aprender Libras, por exemplo, é um bom caminho para fazer com que esse conceito seja ainda mais ampliado no dia a dia e torne o atendimento acessível aos surdos.
Falar sobre acessibilidade na saúde é indispensável para que possamos identificar os pontos fracos da gestão de estabelecimentos que atuam nessa área, fazendo com que eles se adaptem, tornando-se confortável para pessoas com qualquer tipo de deficiência.
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